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Resolução CONAMA 297/2002

Estabelece os limites para emissões de gases poluentes por ciclomotores, motociclos e veículos similares novos.

Resolução CONAMA 268/2000

Estabelece método alternativo para monitoramento de ruído de motociclo.

Decreto n° 8.426 - Majoração das Alíquotas de PIS e COFINS para Receitas Financeiras

Restabelece as alíquotas da Contribuição para o PIS/PASEP e da COFINS incidentes sobre receitas financeiras auferidas pelas pessoas jurídicas sujeitas ao regime de apuração não-cumulativa das referidas contribuições.

Portaria INMETRO n° 93, de 09 de fevereiro de 2015

Admitir que os capacetes para condutores e passageiros de motocicletas e similares certificados de acordo com a Portaria Inmetro n° 392/2007 e fabricados até 03 de dezembro de 2011, poderão ser comercializados no mercado nacional até 03 de dezembro de 2021.

Portaria INMETRO n° 50, de 28 de janeiro de 2014

Aprova o Regulamento Técnico da Qualidade para Escapamentos de Motocicletas, Motonetas, Ciclomotores, Triciclos e Quadriciclos.

Portaria INMETRO n° 47, de 27 de janeiro de 2014

Aprova o Regulamento Técnico da Qualidade para Pinhão de Motocicletas, Motonetas, Ciclomotores, Triciclos e Quadriciclos.

Portaria INMETRO n° 45, de 27 de janeiro de 2014

Aprova o Regulamento Técnico da Qualidade para Coroa de Motocicletas, Motonetas, Ciclomotores, Triciclos e Quadriciclos.

Portaria INMETRO n° 44, de 27 de janeiro de 2014

Aprova o Regulamento Técnico da Qualidade para Corrente de Transmissão de Motocicletas, Motonetas, Ciclomotores, Triciclos e Quadriciclos.

Portaria INMETRO n° 123, de 19 de março de 2014

Aprova os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Componentes Automotivos de Motocicletas, Motonetas, Ciclomotores, Triciclos e Quadriciclos.

Portaria n° 298, de 17 de junho de 2013

Revisa a composição da Comissão Técnica de “Componentes Automotivos”.